O secretário de Estado João Neves quer contrariar a crise no investimento

São €400 milhões de fundos europeus para apoiar as empresas a começarem já a investir €1000 milhões

“Este será, provavelmente, o último grande concurso do Portugal 2020”, diz o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, que tutela os sistemas de incentivos às empresas.

Em causa estão €400 milhões de fundos comunitários do Compete 2020 e dos programas regionais do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa 2020, que serão colocados muito brevemente a concurso para apoiar €1000 milhões de novos investimentos na inovação produtiva das micro, pequenas, médias e grandes empresas de norte a sul do país.

Apesar da crise pandémica, o Governo acredita que há muitas empresas com urgência em investir para aproveitarem as oportunidades de mercado. “Temos sentido que há intenções de investimento de diferentes sectores, como a metalomecânica, as duas rodas, têxtil e vestuário, segmentos da química ligeira, da transformação agrícola, etc”, diz João Neves. Trata-se de “projetos novos” e “de investimentos com alguma dimensão” que o Governo não quer deixar órfãos neste período de transição entre quadros comunitários.

Enquanto não chegam os novos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência ou do futuro quadro comunitário Portugal 2030, o Ministério da Economia decidiu mobilizar as verbas ainda disponíveis para abrir um derradeiro grande concurso do Portugal 2020. Para comparação, o concurso de inovação produtiva que abriu precisamente há um ano
ainda antes da crise pandémica arrancou com uma dotação inferior a €312 milhões.

Em disputa por estes fundos costumam estar os maiores e mais sofisticados projetos de investimento, seja em fábricas, máquinas e demais projetos que contribuam para a diversificação e inovação das linhas de produção de bens e serviços capazes de gerar maior valor acrescentado para a economia portuguesa.

Além de um subsídio europeu a fundo perdido, as centenas de projetos a aprovar poderão beneficiar de um empréstimo sem juros por parte de um dos bancos parceiros do Portugal 2020.

A grande diferença deste concurso em relação aos anteriores será a maior ênfase dada aos projetos de descarbonização e de transformação digital, já em linha com as grandes prioridades da recuperação europeia.

Invista já, concorra depois

Normalmente, os fundos comunitários só financiam os grandes investimentos iniciados após a data da candidatura.
Mas a urgência é tão grande que o Portugal 2020 lançou esta semana um mecanismo de registo de pedido de auxílio que permite aos investidores arrancarem com as obras ou a aquisição de equipamentos ainda antes de o concurso abrir. “O registo prévio permite que as empresas comecem imediatamente os projetos que têm em carteira”, alerta o secretário de Estado da Economia.

O pedido de auxílio processa- -se com o envio de um formulário eletrónico ao Portugal 2020 com a identificação e dimensão da empresa, a localização dos estabelecimentos, a descrição do projeto, a calendarização dos trabalhos, a descrição das atividades de inovação e o quadro de investimentos e respeti- vas fontes de financiamento.

Note-se que este registo prévio não compromete o Portugal 2020 em financiar o empresário. A competição pelos €400 milhões continuará a ser feita por concurso, com base no mérito das candidaturas apresentadas.

Mais apoios à formação

“Na próxima semana também vamos lançar um concurso dirigido à formação profissional nos principais clusters industriais, de modo a preparar os recursos humanos para os investimentos que aí vêm”, acrescenta João Neves.

Em causa estão clusters como o automóvel, têxtil, calçado e moda, tecnologias de produção (produtech) ou o conjunto de atividades ligadas à engenharia e prototipagem, fabricação de moldes, ferramentas e produtos em plástico e novos materiais (o chamado cluster engineering e tooling).

A novidade face a anteriores medidas de apoio à formação profissional do Portugal 2020 é que poderá suportar “parte dos custos salariais”, adianta o secretário de Estado.

Um em cada cinco euros vai para as PME

No final de 2020, estavam aprovados €26,9 mil milhões de fundos europeus para apoiar um total de €50,8 mil milhões de investimentos públicos e privados no país. O balanço do Portugal 2020 divulgado esta semana revela que 38% dos fundos foram canalizados para a competitividade e internacionalização do país, com destaque para os 20% distribuídos em apoios às micro, pequenas e médias empresas (PME). Ao sétimo ano deste quadro comunitário que termina em 2023,
estavam executados 57% do Portugal 2020.0 domínio da competitividade responde por 33% dos fundos pagos e por 30% de todos os fundos do Portugal 2020 já aplicados no país. Em particular, os sistemas de incentivos já apoiaram 19.247 empresários.

Fonte: Expresso